Jornal condenado por danos morais

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Futebol, elo nacional

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração